PL 5893/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8296/2018 => PL 5893/2016 | Requerimento de Desapensação | 20/03/2018 | Lucas Vergilio | Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.996/2016, que "Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado" apensado ao PL 5.893/2016. Inteiro teor |
| REQ 8299/2018 => PL 5893/2016 | Requerimento de Desapensação | 20/03/2018 | Lucas Vergilio | Requer a desapensação de proposição. Inteiro teor |