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PL 5876/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5876/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5876/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5876/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5876/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5876/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5876/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5876/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5876/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5876/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5876/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5876/2016-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8832/2018 => PL 5876/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/06/2018 Celso Pansera Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.876/2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 9334/2018 => PL 5876/2016 Requerimento 11/12/2018 Bruna Furlan Requer inclusão na co-autoria do PL 5876/2016. Inteiro teor
REQ 765/2019 => PL 953/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/03/2019 Bruna Furlan Requerimento de desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 1712/2019 => PL 5876/2016 Requerimento de Redistribuição 11/06/2019 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.876 de 2016, para inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor