PL 5850/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5679/2016 => PL 5850/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/12/2016 Sóstenes Cavalcante Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016. Inteiro teor
REQ 5909/2017 => PL 5850/2016 Requerimento de Apensação 15/02/2017 Carmen Zanotto Requeiro a V. Exa, nos termos dos artigos 139-I, 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que 0 PL 6924 de 2017, seja apensado ao PL 5.850 de 14 de julho de 2016 Inteiro teor
REQ 5969/2017 => PL 1432/2011 Requerimento de Apensação 21/02/2017 Tia Eron Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.432/11 e 5.850/16, por tratarem de matérias idênticas e correlatas. Inteiro teor