PL 5843/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CREDN => PL 5843/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Flávio Nogueira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016 Inteiro teor |
| RPD 2 CREDN => PL 5843/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/03/2024 | Arlindo Chinaglia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016 Inteiro teor |
| RPD 3 CREDN => PL 5843/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/03/2024 | Glauber Braga | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016 Inteiro teor |
| RPD 4 CREDN => PL 5843/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 429/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Lucio Mosquini | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 2715/2023 | Requerimento de Redistribuição | 23/08/2023 | Felipe Becari | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição. Inteiro teor |
| REQ 1213/2024 | Requerimento de Redistribuição | 16/04/2024 | Dilvanda Faro | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. Inteiro teor |