PL 5766/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 42/2019 CCULT => PL 5766/2016 | Requerimento | 23/05/2019 | Luiz Lima | Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 9380/2018 => PL 7159/2002 | Requerimento | 19/12/2018 | Hildo Rocha | Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro. Inteiro teor |