MPV 734/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 341/2016 | Mensagem | 14/09/2016 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 734/2016, que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016". Inteiro teor |