PL 5657/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 384/2017 CFT => PL 5657/2016 | Requerimento | 29/11/2017 | Maia Filho | Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.657, de 2016. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9405/2018 => PL 358/2011 | Requerimento | 20/12/2018 | Paulo Abi-Ackel | Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor |
| REQ 211/2019 => PL 1911/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Paulo Abi-Ackel | Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor |