PL 5602/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5602/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 17/04/2024 Merlong Solano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5602/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 161/2019 => PL 2841/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Helder Salomão Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1619/2024 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/05/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional Solicita a inclusão, na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa. Inteiro teor
REQ 4267/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/10/2025 Gilson Daniel Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres. Inteiro teor