Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5434/2016

PL 5434/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 28/06/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 28/06/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 28/06/2023 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 28/06/2023 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/06/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/06/2023 Liderança do União Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/06/2023 Liderança do União Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 13 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 14 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 15 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 16 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 17 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 18 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 19 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 20 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 21 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 22 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 23 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 24 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 25 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 26 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 27 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 28 CDHMIR => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 5434/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2025 Benedita da Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 5434/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 5434/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 5434/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 5434/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5434/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 5434/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5434/2016 Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 5434/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4603/2016 => PL 5434/2016 Requerimento 07/06/2016 Júlio Delgado Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.434, de 2016 como Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor
REQ 197/2019 => PL 1270/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Orlando Silva Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 504/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/03/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016. Inteiro teor
REQ 668/2022 Requerimento de Redistribuição 03/05/2022 Chris Tonietto Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.434/2016, a fim de que seja seu mérito seja analisado pela Comissão dos Direitos da Mulher. Inteiro teor