PL 5409/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 148/2020 | Requerimento de Redistribuição | 06/02/2020 | Bosco Costa | Requer a redistribuição do PL nº 5.409/2016 para que tramite junto à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, em razão da apensação do PL nº 4.474/2019. Inteiro teor |
| REQ 508/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/03/2021 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016. Inteiro teor |