PL 4395/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1742/2004 => PL 4395/1998 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/04/2004 | Inaldo Leitão | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.395-A, de 1998. Inteiro teor |
| REQ 4795/2012 => PL 481/1999 | Requerimento de Redistribuição | 29/03/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão. Inteiro teor |