PL 5386/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 5386/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/03/2026 | Ana Paula Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5386/2016 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSSF => PL 5386/2016 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5386/2016 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PL 5386/2016 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5386/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5172/2016 => PL 217/2015 | Requerimento de Redistribuição | 01/09/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |