PL 5312/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 521/2017 CSSF => PL 5312/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 10/05/2017 | João Campos | Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.312 de 2016, que altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 5312/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/09/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5312/2016 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 5312/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Dimas Gadelha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5312/2016 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 122/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 18/11/2025 | Leonardo Monteiro | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016. Inteiro teor |
| RPD 1 CTRAB => PL 5312/2016 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 03/12/2025 | Túlio Gadêlha | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |