PL 5256/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 41/2021 CFT | Requerimento | 07/06/2021 | Eduardo Bismarck | Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 5256 de 2016. Inteiro teor |
| REQ 56/2021 CFT | Requerimento | 29/06/2021 | Eduardo Bismarck | Solicitac¸a~o de estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 5256 de 2016, que regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2322/2020 | Requerimento | 02/09/2020 | Dr. Jaziel | Requer a coautoria do Projeto de Lei 5256/2016, de autoria do Deputado Walter Alves. Inteiro teor |