PL 5192/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 401/2018 CFT => PL 5192/2016 | Requerimento | 17/04/2018 | Helder Salomão | Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 5.192, de 2016. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8229/2018 => PL 5192/2016 | Requerimento de Desapensação | 13/03/2018 | Carlos Gomes | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. Inteiro teor |
| REQ 1912/2023 | Requerimento de Desapensação | 12/06/2023 | Carlos Gomes | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2022, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. Inteiro teor |