PL 5179/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 Requerimento de Audiência Pública 06/06/2017 Esperidião Amin Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas" e seus apensados. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 141/2016 => PL 5179/2016 Mensagem 04/05/2016 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas". Inteiro teor
REQ 7412/2017 => PL 5179/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 05/10/2017 Ricardo Izar Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016. Inteiro teor
REQ 7415/2017 => PL 5179/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 05/10/2017 Dulce Miranda Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016 Inteiro teor