PL 4347/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 186/2021 CSSF | Requerimento | 28/05/2021 | Adriana Ventura | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. Inteiro teor |
| REQ 203/2021 CSSF | Requerimento | 09/06/2021 | Carmen Zanotto | Requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. Inteiro teor |
| REQ 247/2021 CSSF | Requerimento | 05/07/2021 | Carmen Zanotto | Requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 67/2001 CTASP => PL 1897/1999 | Requerimento de Audiência Pública | 18/09/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Solicita a realização de audiência pública para discussão do tema doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 710/2007 => PL 4347/1998 | Requerimento de Apensação | 10/04/2007 | Gorete Pereira | Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 317/2007, 4347/1998 e 6213/2005. Inteiro teor |
| REQ 7359/2010 => PL 4347/1998 | Requerimento de Apensação | 17/08/2010 | Guilherme Campos | Solicita a tramitação conjunta dos projetos de Lei 4.347 de 1998 e 7.220 de 2010. Inteiro teor |
| REQ 1108/2021 | Requerimento de Redistribuição | 19/05/2021 | Gilson Marques | Requer a distribuição do PL nº 4347/1998, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor |
| REQ 1112/2021 | Requerimento de Redistribuição | 19/05/2021 | Kim Kataguiri | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.347 de 1998 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Inteiro teor |