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PL 4980/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 340/2017 CE => PL 4980/2016 Requerimento de Audiência Pública 11/07/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 22/11/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Erika Kokay Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 16 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 17 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Franciane Bayer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 18 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 19 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 20 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 21 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 22 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 23 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 24 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 25 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 26 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 27 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 28 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 29 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 30 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 31 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 32 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 33 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 34 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 35 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 36 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 37 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 38 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 39 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 40 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 41 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 42 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 26/03/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 43 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 44 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 10/04/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 45 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Erika Hilton Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor
RPD 46 CPASF => PL 4980/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 153/2019 => PL 282/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Alex Manente Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor