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PL 4968/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Daniela do Waguinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Daniela do Waguinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 4968/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4968/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 4968/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4968/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 21/05/2025 Daniela do Waguinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 4968/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4968/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 4968/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2025 Daniela do Waguinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4968/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5404/2016 => PL 7441/2010 Requerimento de Redistribuição 25/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. Inteiro teor
REQ 6200/2017 => PL 4968/2016 Requerimento de Apensação 04/04/2017 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.057, de 2017, com o Projeto de Lei nº 4.968, de 2016. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor