PL 4808/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 4808/2016 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4808/2016 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 4808/2016 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4808/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8173/2018 => PL 7133/2014 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 01/03/2018 | Capitão Augusto | Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia das seguintes proposições, que trazem importantes aperfeiçoamentos à nossa legislação: Inteiro teor |
| REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |