PL 4586/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4308/2016 => PL 4586/2016 Requerimento de Redistribuição 07/04/2016 Eli Corrêa Filho Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.586, de 2016. Inteiro teor
REQ 4395/2016 => PL 48/2015 Requerimento de Apensação 28/04/2016 Silvio Costa Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4586, de 2016, ao Projeto de Lei nº 48, de 2015, por se tratarem de matérias análogas. Inteiro teor
REQ 4748/2016 => PL 4586/2016 Requerimento de Reconstituição de proposição 21/06/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Requer a reconstituição do PL n° 4.586/2016. Inteiro teor