PL 4488/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 384/2016 CSSF => PL 4488/2016 Requerimento 11/07/2016 Shéridan Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.". Inteiro teor
REQ 640/2017 CSSF => PL 4488/2016 Requerimento 04/10/2017 Arnaldo Faria de Sá Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que " Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8873/2018 => PL 4488/2016 Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual 19/06/2018 Arnaldo Faria de Sá Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4488/2016. Inteiro teor