PL 4423/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4519/2016 => PL 4423/2016 | Requerimento de Redistribuição | 24/05/2016 | Victor Mendes | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 4.423/2016, para incluir na tramitação a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| REQ 1264/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/04/2019 | Mariana Carvalho | Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019: Inteiro teor |