PL 4414/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 237/2017 CMADS => PL 4414/2016 Requerimento 11/10/2017 Roberto Sales Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9398/2018 => PL 702/2011 Requerimento 19/12/2018 Aureo Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor
REQ 811/2019 => PL 419/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2019 Aureo Ribeiro Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 1546/2019 => PL 4414/2016 Requerimento de Reconstituição de proposição 23/05/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.414/2016. Inteiro teor