PL 4338/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4044/2016 => PL 4338/2016 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 01/03/2016 | Pompeo de Mattos | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995". Inteiro teor |
| REQ 4391/2016 => PL 4338/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 28/04/2016 | Pompeo de Mattos | Requer Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995". Inteiro teor |