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PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Adiamento da Discussão 22/05/2024 Reginete Bispo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 13 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Adiamento da Discussão 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 14 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Adiamento da Votação 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 15 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 16 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 17 CDHMIR => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) Inteiro teor
RPD 2 CPOVOS => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 2098/2019) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3107/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/09/2023 Laura Carneiro Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016), de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira". Inteiro teor