PL 4330/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4098/2016 => PL 4330/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/03/2016 | Líderes | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16. Inteiro teor |
| REQ 4234/2016 => PL 1036/2015 | Requerimento de Desapensação | 29/03/2016 | Laura Carneiro | Requeiro, nos termos regimentais, a desapensação de meu Projeto de Lei nº 4.330/2016 do Projeto de Lei 1.036 de 2015. Inteiro teor |