PL 4314/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4314/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4314/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4314/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 07/10/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4314/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4314/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 14/10/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4314/2016 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4314/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 14/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016 Inteiro teor