PL 4304/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 4304/2016 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/12/2025 | Pedro Westphalen | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4304/2016 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 290/2019 => PL 1231/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2019 | Vicentinho Júnior | Solicita desarquivamento de proposições. Inteiro teor |