PL 4237/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7005/2017 => PL 4237/2015 Requerimento de Desapensação 10/08/2017 Hiran Gonçalves Requer sejam desapensados os seguintes: PL nº 4237/2015, PL nº 5574/2016, PL nº 5767/2016, PL nº 6394/2016, PL nº 6771/2016 e PL nº 7011/2017, que dispõem sobre a obrigação de realização de diferentes exames pelo SUS. Inteiro teor
REQ 224/2020 Requerimento de Desapensação 13/02/2020 Eduardo da Fonte Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015. Inteiro teor
REQ 1474/2020 Requerimento de Desapensação 08/06/2020 Eduardo da Fonte Requer novamente a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015. Inteiro teor
REQ 1713/2020 Requerimento de Desapensação 30/06/2020 Eduardo da Fonte Requer mais uma vez a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015. Inteiro teor
REQ 2735/2020 Requerimento de Apensação 17/11/2020 Diego Garcia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5152/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 2736/2020 Requerimento de Apensação 17/11/2020 Diego Garcia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5090/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 2737/2020 Requerimento de Apensação 17/11/2020 Diego Garcia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5115/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 2738/2020 Requerimento de Apensação 17/11/2020 Diego Garcia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5106/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 209/2021 Requerimento de Apensação 18/02/2021 Gonzaga Patriota Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014 Inteiro teor
REQ 218/2021 Requerimento de Apensação 18/02/2021 Eduardo da Fonte Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 3736/2020 ao PL 4237/2015. Inteiro teor
REQ 304/2021 Requerimento de Desapensação 25/02/2021 Wolney Queiroz Requer a desapensação do PL 5.043/20 do PL 4.237/15. Inteiro teor
REQ 1824/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 14/09/2021 Paulo Bengtson Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.035/2020. Inteiro teor
REQ 3550/2023 Requerimento de Prejudicialidade 17/10/2023 Diego Garcia Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023. Inteiro teor