PL 4073/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 147/2016 => PL 4073/2015 Mensagem de Restituição de Autógrafos 19/04/2016 Poder Executivo Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.272, de 15 de abril de 2016. Inteiro teor
REQ 4057/2016 => PL 4073/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/03/2016 Carlos Henrique Gaguim Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015. Inteiro teor