| REQ 4782/2016
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Requerimento de Desapensação |
28/06/2016 |
Vicentinho Júnior |
Requer o desapensamento do PL 4482/2016 apensado ao PL 3974/2015.
Inteiro teor
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| REQ 2545/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/08/2023 |
Talíria Petrone |
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.
Inteiro teor
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| REQ 3902/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/09/2024 |
Márcio Marinho |
Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 4203/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/10/2024 |
Luiz Couto |
Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 4229/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2024 |
Rogéria Santos |
Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia
Inteiro teor
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| REQ 4235/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2024 |
Jorge Solla |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillán-Barré causada pelo vírus Zika; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.
Inteiro teor
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| REQ 4240/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2024 |
Silvye Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com eficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de GuillánBarré causada pelo vírus Zika; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.
Inteiro teor
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| REQ 4243/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2024 |
Ivoneide Caetano |
Requer a inclusão na Ordem do dia do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”
Inteiro teor
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| REQ 4244/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2024 |
Elisangela Araujo |
Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika;e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 4260/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/10/2024 |
Flávia Morais |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika;e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”.
Inteiro teor
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| REQ 4291/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/10/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”
Inteiro teor
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| REQ 4307/2024
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Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) |
23/10/2024 |
Bacelar |
Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Plenário para votação imediata do PL 6.064/2023.
Inteiro teor
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| REQ 4316/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/10/2024 |
Rafael Brito |
Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.” na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 4359/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/10/2024 |
Benes Leocádio |
Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 4487/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/11/2024 |
Dayany Bittencourt |
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, (PL nº anterior 3.974, de 2015), que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
Inteiro teor
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| REQ 4571/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/11/2024 |
Célio Studart |
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.”
Inteiro teor
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| REQ 4587/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/11/2024 |
Leo Prates |
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“.
Inteiro teor
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| REQ 4732/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/12/2024 |
Talíria Petrone |
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.064/2023.
Inteiro teor
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| REQ 4741/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/12/2024 |
Renilce Nicodemos |
“Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“.
Inteiro teor
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| REQ 4747/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/12/2024 |
Talíria Petrone |
“Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 3974/2015)
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
12/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento para Retirada do DTQ 1 - PL 3974/2015
Inteiro teor
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