PLP 204/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 69/2021 CSSF | Requerimento | 24/03/2021 | Carmen Zanotto | Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 204, de 2015 e nº 479, de 2018. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 85/2019 => PLP 204/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Leandre | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 204/2015. Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |