PL 3834/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 99/2016 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 31/03/2016 | Poder Executivo | Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 , para dispor sobre os percentuais de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oprtunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei 13.263, de 23 de março de 2016. Inteiro teor |
| REQ 3888/2016 => PL 3834/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/02/2016 | Evandro Gussi | Requer urgência na apreciação do PL 3.834, de 2015. Inteiro teor |