PL 3826/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 15/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 15/07/2025 Hildo Rocha Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 06/08/2025 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 06/08/2025 Luiz Gastão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 06/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 12/08/2025 Luiz Gastão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 12/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 3826/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Osmar Terra Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 47/2019 => PEC 109/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Osmar Terra Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor