PL 3563/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3570/2015 => PL 3563/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 17/11/2015 | Elcione Barbalho | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens. Inteiro teor |
| REQ 391/2019 => PL 3561/2015 | Requerimento de Desapensação | 13/02/2019 | Elcione Barbalho | Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015. Inteiro teor |