| REQ 3514/2015 => PL 3561/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/11/2015 |
Wadson Ribeiro |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 3606/2015 => PL 29/2015
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Requerimento de Desapensação |
24/11/2015 |
Wadson Ribeiro |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3561/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 29/2015.
Inteiro teor
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| REQ 111/2019 => PL 3561/2015
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
05/02/2019 |
Reginaldo Lopes |
Requer a constituição de comissão especial para promover estudos, análises, dos projetos de lei PL 3650/2015, PL 3561/2015, PL 3775/2015, PL 4214/2015, PL 4287, PL 4285/2016 e proposições correlatos que visem para a prevenção, fiscalização e responsabilização nos casos de rompimentos de barragens, e desastres ambientais que vem causando serias consequências sociais e tem ocorrido sistematicamente nos últimos anos no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 391/2019 => PL 3561/2015
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Requerimento de Desapensação |
13/02/2019 |
Elcione Barbalho |
Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015.
Inteiro teor
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