PL 3829/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2335/2015 => PL 3829/1997 Requerimento de Apensação 01/07/2015 César Halum Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.787, de 2013 com o Projeto de Lei nº 3.829, de 1997. Inteiro teor
REQ 6011/2017 => PL 3829/1997 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/03/2017 Carlos Zarattini Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.829/1997 que dispõe sobre a estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida. Inteiro teor
REQ 2082/2019 Requerimento de Apensação 08/08/2019 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 8.057, de 2017 com o Projeto de Lei nº. 3.829, de 1997. Inteiro teor
REQ 2083/2019 Requerimento de Apensação 08/08/2019 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 8.057, de 2017 com os Projetos de Lei nº. 3.829, de 1997 e 6.930, de 2006. Inteiro teor