PL 3368/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4109/2016 => PL 3368/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/03/2016 | Subtenente Gonzaga | Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. Inteiro teor |
| REQ 121/2019 => PL 7885/2014 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Subtenente Gonzaga | Requer o desarquivamento dos projetos de lei que indica todos de autoria do Deputado Federal Subtenente Gonzaga do PDT/MG. Inteiro teor |