PL 3339/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 3339/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 21/05/2024 | José Guimarães | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3339/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3339/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/05/2024 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2015 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 3339/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/05/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3339/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1189/2019 => PL 2618/2015 | Requerimento de Desapensação | 15/04/2019 | Geovania de Sá | Requer a desapensação da proposição 3.339 de 2015 apensada à proposição 2.618 de 2015. Inteiro teor |