PL 3274/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 177/2018 CDEICS => PL 3274/2015 Requerimento 14/11/2018 Helder Salomão Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3.274/15. Inteiro teor
REQ 31/2021 CDEICS Requerimento 24/05/2021 Helder Salomão Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015. Inteiro teor
REQ 33/2021 CDEICS Requerimento 07/06/2021 Glaustin da Fokus Requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015. Inteiro teor
RPD 1 CDE => PL 3274/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Mersinho Lucena Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3274/2015 Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CICS => PL 3274/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2024 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3274/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4230/2024 Requerimento de Redistribuição 15/10/2024 Mauro Benevides Filho Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3274, de 2015, para incluir a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor