PL 3285/1992 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 734/2003 => PL 3285/1992 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 13/05/2003 | Lobbe Neto | Solicita a inclusão em pauta do Projeto de Lei 3285/1992, que dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 1323/2003 => PL 3285/1992 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 28/10/2003 | Sarney Filho | Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica. Inteiro teor |