PL 3190/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3450/2008 => PL 3190/1997 Requerimento de Redistribuição 19/11/2008 Flávio Bezerra Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.190/2007, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
REQ 5258/2012 => PL 3190/1997 Requerimento de Apensação 11/05/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.568, de 2012 e 3.190, de 1997. Inteiro teor
REQ 5804/2012 => PL 3190/1997 Requerimento de Apensação 02/08/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.501, de 2003 com o Projeto de Lei nº 3.190, de 1997. Inteiro teor