PL 2728/1989 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 28/2001 CFT => PL 2728/1989 | Requerimento | 11/09/2001 | Luiz Carlos Hauly | Requer manifestação da CEIC sobre proposições apensadas ao PL nº 2.728/89. Inteiro teor |
REQ 19/2003 CFT => PL 2728/1989 | Requerimento | 09/09/2003 | José Pimentel | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.728, de 1989, e dos a ele apensados. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 966/2021 | Requerimento de Desapensação | 05/05/2021 | Kim Kataguiri | Requer a desapensação do PL nº 461, de 2021, apensado ao PL nº 2728, de 1989. Inteiro teor |