PL 2728/1989 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 28/2001 CFT => PL 2728/1989 Requerimento 11/09/2001 Luiz Carlos Hauly Requer manifestação da CEIC sobre proposições apensadas ao PL nº 2.728/89. Inteiro teor
REQ 19/2003 CFT => PL 2728/1989 Requerimento 09/09/2003 José Pimentel Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.728, de 1989, e dos a ele apensados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 966/2021 Requerimento de Desapensação 05/05/2021 Kim Kataguiri Requer a desapensação do PL nº 461, de 2021, apensado ao PL nº 2728, de 1989. Inteiro teor