PL 2597/1996 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 1224/1996 => PL 2597/1996 | Mensagem | 30/12/1996 | Poder Executivo | Encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei que "autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências". Inteiro teor |