PL 2292/2000 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 196/2009 => PL 2292/2000 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 07/04/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá". Para o arquivo do Congresso Nacional, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.912, de 31 de março de 2009. Inteiro teor |