PL 2155/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 173/2010 => PL 2155/1999 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 15/04/2010 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.227 , de 12 de abril de 2010. Inteiro teor |
| REQ 32/2003 => PEC 2/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Luiza Erundina | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |