PL 3047/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4893/2025 Requerimento de Desapensação 12/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015 Inteiro teor
RPD 1 => PL 3047/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3047/2015 Inteiro teor
RPD 2 => PL 3047/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3047/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3047/2015 Inteiro teor
RPD 3 => PL 3047/2015 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3047/2015 Inteiro teor
RPD 4 => PL 3047/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3047/2015-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3047/2015 Inteiro teor
RPD 5 => PL 3047/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3047/2015 Inteiro teor
RPD 6 => PL 3047/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3047/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3047/2015 Inteiro teor
RPD 7 => PL 3047/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/03/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 3047/2015 Inteiro teor