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PL 2987/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => PL 2987/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Jeferson Rodrigues Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CME => PL 2987/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Airton Faleiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2987/2015 Inteiro teor
RPD 3 CME => PL 2987/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Domingos Sávio Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2987/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2987/2015 Inteiro teor
RPD 4 CME => PL 2987/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Domingos Sávio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2987/2015 Inteiro teor
RPD 5 CME => PL 2987/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Otto Alencar Filho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2987/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4117/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/10/2025 Otto Alencar Filho Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.987, de 2015, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor