PL 2953/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 6217/2017 => PL 370/2015 | Requerimento de Apensação | 04/04/2017 | José Carlos Araújo | Requer que o Projeto de Lei nº 2.953, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 370, de 2015, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 239/2019 => PL 370/2015 | Requerimento de Desapensação | 06/02/2019 | Vinicius Carvalho | Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.953/2015 do Projeto de Lei nº 370/2015, para tramitação e votações autônomas e independentes. Inteiro teor |